CNPq research grants

CNPq

The Brazilian National Council of Scientific and Technological Development (CNPq) has opened public calls for different research productive grants, available to Brazilians and foreign residents.

Those interested must submit projects in Portuguese to the CNPq online proposal form (see link here).

The open call has different submission dates for its modalities (Visiting researcher, Junior post-doctor, and Senior post-doctor), all of them listed at CNPq's website.

The IIP project manager, Mr. Rodrigo Lopes, is available to clarify doubts and help local researchers with their submissions.

The full open call is available at CNPq’s website (click here).

See the information for modalities listed above here (portuguese only):

Inscrição:
De 23 de maio de 2016 a 11 de agosto de 2016
 

Produtividade em Pesquisa - PQ

1. Finalidade

Destinada aos pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do CNPq.


2. Solicitação

2.1. É feita por pesquisadores por meio de Formulário de Propostas on line, de acordo com o Calendário e o disposto na presente norma.

2.2. O CNPq desconsiderará a solicitação mais antiga quando o pesquisador solicitar duas modalidades de bolsa, PQ e PQ-Sr ou DT e PQ-Sr. Será sempre considerada para julgamento, a última solicitação.

2.3. O CNPq desconsiderará também, de forma sumária, as solicitações de pesquisadores que possuam bolsa desta modalidade cuja vigência se encerre após fevereiro do ano seguinte ao ano da solicitação.


3. Requisitos e Critérios para Concessão

3.1.O pesquisador deverá:

a)      possuir o título de doutor ou perfil científico equivalente;

b)      ser brasileiro ou estrangeiro em situação regular no País;

c)      dedicar-se às atividades constantes de seu pedido de bolsa, e

d)      poderá ser aposentado, desde que mantenha atividades acadêmico-científicas oficialmente vinculadas a instituições de pesquisa e ensino.

3.2. A bolsa será concedida individualmente, em função do mérito da proposta, a pesquisador que satisfaça os pré-requisitos estabelecidos pelo CNPq e os critérios de qualificação definidos pelos Comitês de Assessoramento de cada área.

3.3. A classificação, o enquadramento e a progressão do bolsista de Produtividade em Pesquisa, por categoria e nível, bem como as recomendações de rebaixamento de nível e/ou exclusão do sistema, são atribuições dos Comitês de Assessoramento.

3.4. Os critérios adotados pelos CAs para atender o item acima serão revistos a cada 3 (três) anos e divulgados na página do CNPq na Internet. Os critérios, independentemente do CA, deverão contemplar os seguintes itens:

a) mérito científico do projeto;

b) relevância, originalidade e repercussão da produção científica do candidato;

c) formação de recursos humanos em nível de Pós-Graduação;

d) contribuição científica, tecnológica e de inovação, incluindo patentes;

e) coordenação ou participação em projetos e/ou redes de pesquisa;

f) inserção internacional do proponente;

g) participação como editor científico;

h) participação em atividades de gestão científica e acadêmica.

3.5. Também deverão ser considerados na análise das propostas, quando pertinentes:

a)  foco nos grandes problemas nacionais;

b)  abordagens multi e transdisciplinares;

c)   impacto social;

d)  comunicação com a sociedade;

e)  interação com o parque produtivo; e

f)   conservação ambiental.


4. Requisitos e Critérios Mínimos para Enquadramento e Classificação


4.1. Por categoria

a)      Pesquisador 1: 8 (oito) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa;

b)      Pesquisador 2: 3 (três) anos, no mínimo, de doutorado por ocasião da implementação da bolsa.
 

4.2. Por nível

4.2.1. Para a categoria 1, o pesquisador será enquadrado em quatro diferentes níveis (A, B, C ou D), com base comparativa entre os seus pares e nos dados dos últimos 10 (dez) anos, entre eles o que demonstre capacidade de formação contínua de recursos humanos.

4.2.1.1. A diferenciação entre os níveis A, B, C e D é baseada nos critérios relacionados no item 3.4, que deverão ter peso maior, e em outros que cada CA julgar importantes para a área de pesquisa, devendo no todo privilegiar a qualidade e o conjunto da obra do pesquisador. Espera-se ainda que esses pesquisadores tenham gradual inserção nacional e internacional, por meio de palestras e assessorias ad hoc a revistas nacionais e internacionais e de órgãos de financiamento à pesquisa, bem como envolvimento em atividades de gestão científica, incluindo a organização de eventos, participação em comitês assessores estaduais ou nacionais, sociedades científicas, revistas científicas, assessoria de órgãos de governo estaduais ou nacionais, e conferências proferidas a convite e/ou em plenárias de congressos.

4.2.1.2. Para os níveis C e B, além de uma crescente contribuição à formação de recursos humanos e à produção de ciência e tecnologia, será avaliada a contribuição na organização de grupos de pesquisa e programas de graduação e pós-graduação de sua instituição. Destes pesquisadores, espera-se que participem de forma significativa em atividades de pesquisa em suas instituições e, no caso dos pesquisadores B, em órgãos de fomento à pesquisa.

4.2.1.3. O nível A é reservado a candidatos que tenham mostrado excelência continuada na produção científica e na formação de recursos humanos, e que liderem grupos de pesquisa consolidados. O perfil deste nível de pesquisador deve, na maior parte dos casos, extrapolar os aspectos unicamente de produtividade para incluir aspectos adicionais que mostrem uma significativa liderança dentro da sua área de pesquisa no Brasil e capacidade de explorar novas fronteiras cientificas em projetos de risco.

4.2.2. Para a categoria 2, em que não há especificação de nível, será avaliada a produtividade do pesquisador, com ênfase nos trabalhos publicados e orientações, ambos referentes aos últimos 5 (cinco) anos.


5. Benefícios

a)      Mensalidades ¿ pagas de acordo com o enquadramento do pesquisador (categoria/nível) e conforme estipulado na tabela de valores para as bolsas de Produtividade em Pesquisa.

 

b)      Adicional de Bancada ¿ opcional para os Pesquisadores categoria 1 níveis A, B, C e D,conforme tabela de valores vigente.

1. Caso o pesquisador opte por não receber o Adicional, deverá manifestar-se formalmente ao CNPq.

2. Os recursos do Adicional de Bancada deverão ser aplicados, exclusivamente, em despesas de capital (inclusive equipamentos) ou custeio (inclusive passagens e diárias) relacionadas ao projeto de pesquisa ou dele decorrentes.

2.1. Em caso de desligamento do pesquisador de suas atividades de pesquisa, o material permanente e os equipamentos eventualmente adquiridos permanecerão na unidade original do pesquisador.

3. É vedada a utilização dos recursos do Adicional de Bancada para: pagamento de despesas anteriores ao início de vigência da bolsa ou posteriores ao seu cancelamento; pagamento a pessoa física, exceto para serviços eventuais; e despesas com alimentação e bebidas (que devem estar compreendidas nas diárias).

c)      Adicional de Avaliação ¿concedido ao pesquisador bolsista, quando da convocação para atividades de julgamento, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa, de promoção de eventos científicos, de bolsas de formação e de produtividade, e de análise de relatórios, dentre outras.

1. O valor do Adicional de Avaliação está definido na Tabela de Valores de Bolsas e Taxas no País. As atividades, conforme sua complexidade e/ou volume, serão previstas para jornadas equivalentes a 1 (um), 3  (três) ou 5 (cinco) dias.

1.1. Caso a jornada ultrapasse a previsão inicial, o Adicional será suplementado por dia excedente até um período total máximo de 5 (cinco) dias.

1.2. O pesquisador convocado residente na cidade onde as atividades serão realizadas receberá 30% (trinta por cento) do valor do Adicional de Avaliação.

6. Duração da Bolsa e do Adicional de Bancada

6.1. A duração da bolsa PQ categoria/nível 1A é de 60 (sessenta) meses;1B, 1C e1 Dé de 48 (quarenta e oito) meses; e categoria 2 é de 36 (trinta e seis meses).

6.2. As bolsas PQ de membros dos Comitês de Assessoramento vencidas durante mandatos que encerrem até 30 de junho, inclusive, serão automaticamente prorrogadas até fevereiro do ano seguinte.

6.2.1. Se vencidas após 30 de junho serão prorrogadas até fevereiro do ano posterior ao seguinte.

6.3.No caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da bolsa ou até 4 (quatro)  meses antes do início da bolsa, formalmente comunicado pela pesquisadora ao CNPq, a vigência da bolsa será prorrogada por 12 (doze) meses.


7. Interrupção da Bolsa

7.1. A interrupção da bolsa somente será permitida por razões de Estágio no exterior, Pós-Doutoramento no exterior ou por colaboração com grupo de pesquisa no País, na condição de Pesquisador Visitante ou de Pós-Doutoramento.

7.2. Se o afastamento for inferior ou igual a 90 (noventa) dias em 12 (doze) meses, o pesquisador poderá manter a bolsa e o Adicional de Bancada, desde que não haja acúmulo com outra bolsa, sem qualquer consulta prévia, limitando-se a comunicar ao CNPq o afastamento, informando período, destino e motivo.

7.3. Se o afastamento for superior a 90 (noventa) e inferior ou igual a 180 (cento e oitenta) dias no ano, o pesquisador que desejar manter a bolsa e o Adicional, desde que não haja acúmulo com outra bolsa, deverá solicitar a anuência explícita do CNPq.

7.4. Para afastamentos superiores a 180 (cento e oitenta) dias, todos os benefícios (Adicional de Bancada e bolsa) serão suspensos. Nesse caso, o pesquisador também deverá comunicar o afastamento ao CNPq, informando motivo, destino e período.

7.5. Em todos os casos (incluindo os afastamentos previstos nos itens anteriores), à exceção no disposto no item 7.7, a vigência da bolsa se esgotará após o cumprimento do período de concessão: 60 (sessenta) meses nos casos de 1A; 48 (quarenta e oito) meses nos casos de 1B, 1C e 1D; e 36 (trinta e seis) meses no caso de 2.

7.6. A solicitação de interrupção deverá ser enviada até 30 (trinta) dias antes do início da interrupção e será decidida pelo Coordenador Geral da área. A reativação deverá ser solicitada pelo pesquisador após o término da outra bolsa e regresso ao País.

7.6.1. Caso seja constatada a coincidência de vigência de outra bolsa com a da bolsa de Produtividade em Pesquisa, o CNPq se reserva o direito de automaticamente interromper esta, na data inicial da outra bolsa. A reativação da bolsa de Produtividade somente se dará após solicitação do pesquisador e confirmação do término da bolsa que motivou a interrupção.

7.6.2. Será permitida a implementação da bolsa e sua imediata interrupção aos pesquisadores que foram contemplados com nova concessão e estejam realizando Estágio Sênior no exterior, Pós-Doutoramento no exterior ou colaboração com grupo de pesquisa no País, na condição de Pesquisador Visitante ou de Pós-Doutoramento, com bolsa do CNPq ou de outras agências. A reativação da bolsa somente se dará após solicitação do pesquisador e confirmação do término da bolsa que motivou a interrupção.

7.7. O pesquisador bolsista nomeado para cargo em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do CNPq terá sua bolsa suspensa pela duração de sua gestão. No entanto, serão mantidos o Adicional de Bancada e a condição de bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

7.7.1. Ao término da gestão, o pesquisador reassumirá a bolsa pelo período restante, contado a partir do ponto em que deixou o sistema.

7.7.1.1. Caso o término da vigência ocorra em mês diferente de fevereiro, este deverá ser ajustado para o próximo mês de fevereiro.

7.7.1.2. Caso o período restante, após o ajuste, seja inferior a 12 (doze) meses, a esse período deverá ser adicionada uma prorrogação de um ano, permitindo ao pesquisador retomar plenamente as atividades de pesquisa e sua produção científico-tecnológica.

7.7.2. Caso a vigência da bolsa expire durante a gestão do pesquisador, nomeado para cargo DAS, esta deverá ser prorrogada anualmente no sistema de acordo com o calendário da modalidade, visando atender o disposto no subitem 7.7.

7.8. O pesquisador bolsista nomeado para cargo em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de outros órgãos, ou para cargo equivalente ou similar, poderá solicitar ao Presidente do CNPq a suspensão da bolsa e Adicional de Bancada pela duração de sua gestão. Nesses casos aplica-se o disposto no subitem 7.7.

7.9. Outros pesquisadores bolsistas poderão solicitar a suspensão da bolsa, encaminhando ao Presidente do CNPq justificativa correspondente. Nesses casos, quando autorizada, a suspensão não alterará a data do término, cabendo ao interessado solicitar renovação de acordo com o Calendário do CNPq.

7.10. A suspensão ou cancelamento de bolsa e/ou Adicional de Bancada pode ocorrer a pedido do bolsista ou da instituição ou, ainda, por iniciativa do CNPq, em função de aplicação inadequada da modalidade, desempenho insatisfatório julgado pelo CA, falecimento do pesquisador ou outros motivos pertinentes. A ocorrência deve ser analisada pela área técnica do CNPq, assessorada por consultores ad hoc, quando necessário e aprovada pelo Diretor da área.

 

8. Quotas por Categorias e Níveis e Progressão

8.1. A progressão de categoria e/ou nível será analisada pelo Comitê de Assessoramento, independentemente de solicitação, por ocasião do julgamento da proposta do bolsista para uma nova vigência da bolsa PQ.

8.2.A Diretoria Executiva estabelecerá, a cada julgamento, a quota de bolsas de Produtividade em Pesquisa por categorias de cada Comitê de Assessoramento.

8.2.1. Uma vez completadas as quotas de bolsas da categoria 1, o acesso de 2 para 1 somente poderá ser feito em substituição a pesquisadores 1que tenham seus programas de pesquisa terminados, tenham sido movidos para 2, excluídos do sistema ou promovidos a Sênior.

8.2.2. A progressão ou rebaixamento entre os níveis da categoria 1 fica a critério exclusivo dos Comitês de Assessoramento, não dependendo de quotas e respeitadas uma quota máxima de 10% (dez por cento) do total das bolsas de cada Programa Básico para categoria/nível 1A.


9. Pedidos de Reconsideração/Recursos

Eventuais pedidos de reconsideração (recursos administrativos) deverão ser apresentados, conforme disposto no subitem 3.3 das Normas Gerais.


10. Obrigações do Bolsista

10.1. É obrigação do bolsista, durante a vigência da bolsa, dedicar-se às atividades de pesquisa previstas no projeto apresentado ao CNPq.

10.2. O relatório final de atividades e a prestação de contas do Adicional de Bancada deve ser apresentado pelo bolsista até, no máximo, 60 (sessenta) dias após o término da bolsa, em formulário online específico.

10.3. Caso a bolsa venha a ser novamente concedida, eventuais saldos poderão continuar sendo usados pelo pesquisador. Caso contrário, o saldo não utilizado deverá ser devolvido ao CNPq, em até 30 (trinta) dias após o prazo previsto para a utilização dos recursos, por meio da Guia de Recolhimento ¿ GR, que deverá ser emitida a partir da página do CNPq na Internet, autenticada pelo banco e encaminhada ao CNPq.

10.4. A documentação dos desembolsos efetuados deve ser mantida em posse do pesquisador por 5 (cinco) anos e poderá ser solicitada pelo CNPq a qualquer momento.

10.5. O não cumprimento das disposições normativas obriga o bolsista a devolver ao CNPq os recursos despendidos em seu proveito, atualizados pelo valor da mensalidade vigente no mês da devolução, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data em que se configurar a inadimplência.

10.6. O bolsista deverá ressarcir ao CNPq eventuais benefícios pagos indevidamente. Os valores pagos a maior serão deduzidos das mensalidades devidas ou serão adotados procedimentos com vistas à cobrança administrativa ou judicial.

10.7. A devolução de mensalidade recebida a maior pelo bolsista será efetuada em valor correspondente ao da mensalidade vigente no mês da devolução. Os débitos poderão ser parcelados em até 6 (seis) prestações mensais, de valor mínimo igual à da mensalidade vigente, quando o devedor não for mais bolsista do CNPq ou descontados das mensalidades seguintes, quando o devedor for bolsista em curso.

10.8. Os pesquisadores bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq integram obrigatoriamente o quadro de consultores ad hoc do CNPq e da CAPES.

10.8.1. Quando solicitado, o bolsista deverá emitir parecer sobre projeto de pesquisa apresentado ao CNPq ou à CAPES.

10.8.1.1. O não cumprimento deste dispositivo, sem razão fundamentada e depois de reiterada solicitação, implicará no corte do pagamento de um mês de sua bolsa.

10.8.1.2. Após três cortes de pagamento o consultor perderá a bolsa.

10.9. Deverá ser comunicada, imediatamente ao CNPq, pela instituição e/ou pelo bolsista, qualquer alteração relativa à descontinuidade do projeto de pesquisa, do plano de trabalho ou da própria bolsa.

 

11. Disposições Finais

11.1. A concessão da bolsa de Produtividade em Pesquisa está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

11.2. É permitido o acúmulo de bolsa de Produtividade em Pesquisa com outras do CNPq ou de quaisquer agências públicas nacionais, desde que expressamente autorizado pela Diretoria Executiva do CNPq.

11.3. O início da vigência da bolsa deverá obedecer ao disposto no Calendário do CNPq, publicado em sua página na Internet. Expirado o prazo para implementação, a concessão estará automaticamente cancelada.

11.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria do CNPq.

 
 
Inscrição:
De 23 de abril a 19 de agosto de 2016
 

Pós-Doutorado Júnior - PDJ

1. Finalidade

Possibilitar, no País, a consolidação e atualização dos conhecimentos ou o eventual redirecionamento da linha de pesquisa do candidato. Isto será feito por meio de estágio e desenvolvimento de projetos de pesquisa junto a grupos e instituições de reconhecida excelência na área de especialização do candidato.

 

2. Requisitos e Condições

2.1.Para o supervisor:

a)      ter reconhecida competência como pesquisador em sua área de atuação e experiência na  formação de recursos humanos;

b)      ser o proponente e responsável por uma ou mais propostas; e

c)      indicar o candidato à bolsa. O candidato poderá excepcionalmente ser substituído por razões justificadas no formulário online específico, no prazo máximo de 120 (cento e vinte dias da implementação da bolsa.

 

2.2. Para o candidato:

a)      possuir título de doutor há menos de 7 anos, quando da implementação da bolsa, no caso de proposta aprovada;

b)      dedicar-se às atividades programadas;

c)      obter, nos casos de vínculo empregatício ou funcional, anuência por escrito do supervisor:

1. não receber remuneração proveniente de vínculo empregatício ou funcional na mesma instituição do curso de pós-graduação, exceto quando se tratar de atividade docente de caráter temporário;

2. a concessão de bolsa a candidato que possua vínculo empregatício ou funcional não o exime de cumprir com suas obrigações junto ao CNPq, inclusive quanto ao prazo de vigência da bolsa.

d)      não acumular a presente bolsa com bolsas concedidas por qualquer agência de fomento nacional;

e)      o candidato poderá permanecer na mesma Unidade/Departamento onde completou o doutorado, se o mesmo foi desenvolvido em programa de pós-graduação com conceito 5, 6 ou 7 da CAPES. Caso contrário, deverá selecionar Unidade/Departamento distintos daqueles onde obteve o título de doutor.

f)        se o candidato for estrangeiro, deverá requerer o Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto aos órgãos competentes, no prazo de até 30 (trinta) dias após aprovação da concessão, sob risco de não ter os pagamentos concedidos.


2.3.Para a instituição de destino:

a)      ter grupo consolidado de pesquisadores de alta qualificação e desempenho científico e/ou tecnológico na área de atuação do candidato; e

b)      dispor de instalações adequadas para a execução do projeto.

 

3. Duração da Bolsa

a)      de 6 (seis) a 12 (doze) meses;

b)      prorrogação por até (12) doze meses, para bolsistas que estejam desenvolvendo estudos com orientadores em cursos com conceito CAPES 5, 6 e 7.

1. No caso de bolsistas que estejam desenvolvendo projetos em instituições de pesquisa sem cursos de pós-graduação ou em cursos com conceito abaixo de 5, o supervisor deverá ser bolsista de produtividade do CNPq.

2. Os pedidos de prorrogação, em formulário eletrônico específico, serão analisados e aprovados pelo Diretor da área.

3.1.No caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da bolsa ou até 4 (quatro) meses antes do início da bolsa, formalmente comunicado pelo supervisor ou bolsista ao CNPq, a vigência da bolsa será prorrogada por até 4 (quatro) meses.

3.1.1 A prorrogação será concedida da seguinte forma para parto ou adoção ocorrido no:

a)      mês anterior ao início da vigência, prorrogação de 4 (quatro) meses;

b)      segundo mês anterior ao início da vigência, prorrogação de 3 (três) meses;

c)      terceiro mês anterior ao início da vigência, prorrogação de 2 (dois) meses; ou

d)      quarto mês anterior ao início da vigência, prorrogação de 1 (um) mês.

3.1.2. Não haverá prorrogação da bolsa no caso de parto ou adoção ocorrido com antecedência superior a 4 (quatro) meses do início da vigência.

 

4. Benefícios

a)      Mensalidade conforme Tabela de Valores de Bolsas e Taxas no País em vigor;

b)      Taxa de bancada mensal, conforme Tabela de Valores de Bolsas e Taxas no País em vigor;

c)      Quando houver deslocamento superior a 350 km (trezentos e cinqüenta quilômetros), o bolsista terá direito a:

-          auxílio-deslocamento, de ida e volta,  de acordo com tabela específica;

-          auxílio-instalação correspondente ao valor de uma mensalidade, a ser pago juntamente com a primeira mensalidade.

d)      Quando o bolsista, brasileiro ou estrangeiro, sem conta corrente aberta no Brasil, tiver direito de receber os benefícios de Auxílio-Instalação e Auxílio-Deslocamento, estes pagamentos serão efetuados diretamente ao bolsista, juntamente com a primeira mensalidade.

 

5. Documentos Indispensáveis:

5.1. para inscrição:

- Formulário de Propostas Online.

- Currículos dos candidatos e do supervisor atualizados na Plataforma Lattes.

5.1.1.Na hipótese de serem submetidas duas ou mais propostas destinadas a um mesmo candidato a bolsa, respeitado o prazo limite estipulado para submissão das propostas, será considerada para análise apenas a mais recente delas.

 

5.2. após a aprovação, para a implementação:

- Formulário ¿Dados Complementares¿.

 

6. Documentos indispensáveis para a prorrogação

6.1. A prorrogação deverá ser solicitada até 30 (trinta) dias antes do término de vigência da bolsa, pelo supervisor, por meio de formulário onlineespecífico  em que constará:

-          relatório das atividades de pesquisa programadas e efetivamente realizadas;

-          lista de trabalhos publicados e em publicação;

-          proposta para o próximo período e cronograma de execução.

 

7. Critérios para a seleção dos candidatos

7.1. As solicitações serão selecionadas pelos Comitês de Assessoramento em função do mérito científico do supervisor e da qualidade da instituição de destino, bem como, do mérito da proposta e pertinência de sua execução na instituição/grupo escolhido e serão classificadas em comparação com as demais solicitações.

 

8. Disposições Finais

8.1. O início da vigência da bolsa deverá obedecer ao disposto no Calendário do CNPq, publicado em sua página na Internet. Expirado o prazo para implementação, a concessão estará automaticamente cancelada.

8.2. Cabe ao bolsista apresentar, até, no máximo, 60 (sessenta) dias após o término da bolsa, relatório técnico-contábil em formulário onlineespecífico,  com a concordância do supervisor.  O não cumprimento desse item implicará inadimplência do bolsista.



Pós-Doutorado Sênior - PDS

1. Finalidade

Possibilitar, no País, a consolidação e atualização dos conhecimentos e/ou o redirecionamento da linha de pesquisa do candidato. Isto será feito por meio de estágio e desenvolvimento de projetos de pesquisa junto a grupos e instituições de reconhecido nível de excelência na área de especialização do candidato.


2. Requisitos e condições

2.1. Para o candidato:

a)      ser  proponente e responsável pelo encaminhamento da proposta;

b)      possuir título de doutor há mais de 7 anos, quando da implementação da bolsa, no caso de proposta aprovada;

       c)   dedicar-se às atividades programadas na instituição de destino;

       d)   obter, nos casos de vínculo empregatício ou funcional, anuência por    escrito do supervisor:

1. não receber remuneração proveniente de vínculo empregatício ou funcional na mesma instituição do curso de pós-graduação, exceto quando se tratar de atividade docente de caráter temporário;

2. a concessão de bolsa a candidato que possua vínculo empregatício ou funcional não o exime de cumprir com suas obrigações junto ao CNPq, inclusive quanto ao prazo de vigência da bolsa;

e)      não acumular a presente bolsa com bolsas concedidas por qualquer agência de fomento nacional.

f)        se o candidato estrangeiro, requerer o Cadastro de Pessoa Física ¿ CPF ¿ junto aos órgãos competentes, no prazo de até 30 dias após aprovação da concessão, sob risco de não ter os pagamentos concedidos.


2.2. Para a instituição de destino:

a)      ter grupo consolidado de pesquisadores de alta qualificação e desempenho científico e/ou tecnológico na área de atuação do candidato;

b)      dispor de instalações adequadas para a execução do projeto; e

c)      o supervisor deverá possuir reconhecida competência e nível científico superior ao do candidato.

 

3. Duração da Bolsa

3.1. A duração da bolsa é de 6 (seis) a 12 (doze) meses prorrogáveis por até mais 12 (doze) meses. Os pedidos de prorrogação serão analisados e aprovados pelo Diretor da área.

3.2. No caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da bolsa ou até 4 (quatro) meses antes do início da bolsa, formalmente comunicado pelo supervisor ou bolsista ao CNPq, a vigência da bolsa será prorrogada por até 4 (quatro) meses.

3.2.1. A prorrogação será concedida da seguinte forma para parto ou adoção ocorrido no:

a)      mês anterior ao início da vigência, prorrogação de 4 (quatro) meses;

b)      segundo mês anterior ao início da vigência, prorrogação de 3 (três) meses;

c)      terceiro mês anterior ao início da vigência, prorrogação de 2 (dois) meses; ou

d)      quarto mês anterior ao início da vigência, prorrogação de 1 (um) mês.

3.2.2. Não haverá prorrogação da bolsa no caso de parto ou adoção ocorrido com antecedência superior a 4 (quatro) meses do início da vigência.

 

4. Benefícios

 

a)      Mensalidade conforme tabela de valores de bolsas no País;

b)      Taxa de bancada mensal, conforme tabela;

c)      Quando houver deslocamento por distância superior a 350 km (trezentos e cinqüenta quilômetros), o bolsista terá direito a:

-          auxílio-deslocamento, de ida e volta,  de acordo com tabela específica; e

-          auxílio-instalação correspondente ao valor de uma mensalidade, a ser pago juntamente com a primeira mensalidade.

d)      Quando o bolsista, brasileiro ou estrangeiro, sem conta corrente aberta no Brasil, tiver direito de receber os benefícios de Auxílio-Instalação e Auxílio-Deslocamento, estes pagamentos serão efetuados diretamente ao bolsista, juntamente com a primeira mensalidade.

 

5. Documentos indispensáveis para inscrição

-          Formulário de Propostas Online

-          Currículos do candidato à bolsa e do supervisor atualizados na Plataforma Lattes.

 

6. Documentos indispensáveis para a prorrogação:

A prorrogação deverá ser solicitada, até 30 (trinta) dias antes do término de vigência da bolsa por meio de formulário online específico em que constará:

-          relatório das atividades de pesquisa programadas e efetivamente realizadas;

-          lista de trabalhos publicados e em publicação;

-          proposta para o próximo período e cronograma de execução;

 

7. Critérios para a seleção dos candidatos

Os candidatos serão selecionados pelos Comitês de Assessoramento em função do currículo, do mérito da proposta, pertinência de sua execução na instituição/grupo escolhido, bem como qualificação do supervisor e da instituição de destino.

 

8. Disposição Final

O início da vigência da bolsa deverá obedecer ao disposto no Calendário do CNPq, publicado em sua página na Internet. Expirado o prazo para implementação, a concessão estará automaticamente cancelada.

 

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